Ação de indenização por danos morais. Reportagem em programa de rádio. Reprodução de documento público. Caráter informativo.

Falta de rede de proteção causa morte de empregado e leva à responsabilização da empregadora

Em ação de indenização por doença/acidente prescrição não se dá em 2 anos

Gratificações previstas na MP 2048-26 são devidas apenas a servidores da ativa

Acusados de falso testemunho, com base em escuta telefônica, são absolvidos

JT reverte justa causa de supervisor acusado de modificar preços

Sul América Capitalização é condenada a restituir parcelas pagas

TST concede indenização por gastos com transporte a portuário avulso

Vendedor acusado de usar drogas ganha indenização de R$ 15 mil

Profissão de Fé

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo - professor do Mestrado em Direito, e escritor. E-mail: [email protected]. Homepage: www.joaobaptista.com.

TST mantém decisão que concedeu periculosidade a cabista da Telecom

Prefeitura deve pagar salário à funcionária exonerada durante licença-maternidade

Administradora de Consórcio Saga é condenada por dano moral

Negado mandado de segurança de consórcio que perdeu concessão de complexo rodoviário no RS

Falta para atividades sindicais gera descontos em férias e DSR

'Moral não tem preço', diz advogado de jovem 'xingado' em conta telefônica

TJ nega habeas a acusado de matar missionária no PA

Brasil Telecom não consegue suspender decisões que impedem cobrança de tarifa de telefonia fixa

Suspensa a carteira de habilitação de Edmundo

Caixa Federal admite uso de bilhetes premiados para lavar dinheiro